Conselho de Ética adia para terça-feira votação do processo contra José Dirceu

Escritório de advocacia é proibido de ter mais estagiários que empregados

Direção da Câmara acata relatório que pede cassação de André Luiz

A Mesa Diretora da Câmara autorizou hoje o envio do pedido de abertura de processo para cassação do mandato do deputado André Luiz (sem partido-RJ) ao Conselho de Ética da Casa.

Vantuil: ranking compõe estratégia para melhorar atuação da justiça

Câmara aprova emenda que reduz o número de vereadores em todo o país

A emenda reduz de 60.276 para 55.214 o número de vereadores, suprimindo 5.062 vagas. Trata-se de uma medida mais amena do que a adotada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em abril, que eliminara 8.528 cadeiras.

Promessas de posse começam a ser cumpridas

Melhorar a prestação de serviço à sociedade brasileira é o ponto principal das mudanças que estamos realizando no Superior Tribunal de Justiça.

STJ mantém direito à herança de pessoa adotada antes da Constituição em vigor

Drogaria São Paulo é condenada em R$ 30 mil por gerente chamar trabalhadora de "velha, gorda e feia"

De acordo com os autos, o gerente da empresa criticava a aparência física da consultora de vendas de produtos de beleza, perfumes e  dermocosméticos

Motociclista será indenizado por compra de veículo com defeito elétrico

A decisão determinou o ressarcimento ao cliente da quantia de R$ 16.490,00, além do valor referente aos gastos que o autor teve com transporte.

Lei permite alteração de nome no registro civil sem justificativa e ação judicial

Advogada explica como agir para obter a mudança de forma menos burocrática.

Novos direitos trabalhistas das mães: entenda o que muda na legislação

LIVE discute o novo olhar da legislação para a parentalidade.

Webinar gratuito discute em profundidade Resolução CVM 175 com os principais agentes do mercado

Focada em trazer eficiência e competitividade ao mercado de fundos de investimento e títulos de dívida, norma ainda carece de análises aprofundadas.

Pronampe vai liberar mais de R$ 50 bilhões em crédito para MPEs brasileiras. Advogada explica detalhes do projeto

Mudanças sancionadas na última quarta-feira trazem um novo repasse de verbas para contratação emergencial de empréstimos em condições facilitadas para micro e pequenas empresas. Advogada tributarista explica detalhes da iniciativa.

Inovações implementadas pela Lei do Superendividamento

Por Patricia Bazei.

Saiba como funcionam as licenças médicas no teletrabalho

Entenda as regras para o trabalho em casa.

Companhia aérea é condenada a indenizar passageira por voo cancelado e atraso

Ela receberá R$ 4 mil a título de danos morais.

Exame de endoscopia realizado sem sedação gera dano moral a paciente

De acordo com a Turma, houve falha na prestação dos serviços.

Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio. Descabimento. Execução Penal

Cumprimento de pena privativa de liberdade em regime fechado.

Empregado promovido durante apuração de falta grave consegue anular processo administrativo

O entendimento é o de que a promoção configurou perdão tácito.

Sócios minoritários serão indenizados por alterações societárias que reduziram sua participação

A decisão é da Terceira Turma.